Registo LegisMac
- Tipo e N.ºORDE 42/2023
- Data2023-06-26
- FonteBORAEM 26 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS; DICJ (RAEM) /
- SumárioAltera o quadro de pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.
- Páginap.1605
- NotasA presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O quadro de pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, constante do anexo I a que se refere o artigo 25.º do REGA 19/2021 (Organização e funcionamento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos) do BORAEM 25 I de 2021.06.21, é substituído pelo constante do anexo à presente ordem executiva, da qual faz parte integrante.
A LEI 2/2021 encontra-se publicada no BORAEM 16 I de 2021.04.19.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-