Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    ORDE 42/2023
  • Data
    2023-06-26
  • Fonte
    BORAEM 26 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    ORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS; DICJ (RAEM) /
  • Sumário
    Altera o quadro de pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.
  • Página
    p.1605
  • Notas
    A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    O quadro de pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, constante do anexo I a que se refere o artigo 25.º do REGA 19/2021 (Organização e funcionamento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos) do BORAEM 25 I de 2021.06.21, é substituído pelo constante do anexo à presente ordem executiva, da qual faz parte integrante.
    A LEI 2/2021 encontra-se publicada no BORAEM 16 I de 2021.04.19.