Registo LegisMac
- Tipo e N.ºORDE 43/2010
- Data2010-06-07
- FonteBORAEM 23 I
- SituaçãoRevogado
- DescritoresORDEM EXECUTIVA / QUADRO DE PESSOAL / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / INSTITUTO DE HABITAÇÃO (RAEM); IH (RAEM) /
- SumárioQuadro de pessoal do Instituto de Habitação.
- Páginap.411-412
- NotasA presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 4 de Agosto de 2009.
Substitui o quadro de pessoal do Instituto de Habitação referido no art. 26.º do REGA 24/2005 do BORAEM 52 I de 2005.12.26 pelo mapa anexo à presente ORDE.
Revogado pelo REGA 17/2013 do BORAEM 26 I de 2013.06.24.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-