ORDE 43/2010

2010-06-07

BORAEM 23 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

ORDEM EXECUTIVA / QUADRO DE PESSOAL / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / INSTITUTO DE HABITAÇÃO (RAEM); IH (RAEM) /

Quadro de pessoal do Instituto de Habitação.

p.411-412

A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 4 de Agosto de 2009.
Substitui o quadro de pessoal do Instituto de Habitação referido no art. 26.º do REGA 24/2005 do BORAEM 52 I de 2005.12.26 pelo mapa anexo à presente ORDE.
Revogado pelo REGA 17/2013 do BORAEM 26 I de 2013.06.24.

• Regulamento Administrativo n.º 24/2005 - Aprova a organização e funcionamento do Instituto de Habitação.

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• Regulamento Administrativo n.º 17/2013 - Organização e funcionamento do Instituto de Habitação.

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