ORDE 44/2001

2001-10-22

BORAEM 43 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

ORDEM EXECUTIVA / CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA; CFJJ / LOGOTIPOS /

Aprova o logotipo do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

p.1176

A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, podendo o Centro de Formação Jurídica e Judiciária manter em uso os impressos que ostentem o emblema da Região Administrativa Especial de Macau.
Revogada pelo REGA 2/2021 do BORAEM 5 I de 2021.02.01.

• Regulamento Administrativo n.º 5/2001 - Define a organização e funcionamento do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. — Revogações.
• Ordem Executiva n.º 44/2001 - Aprova o logotipo do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

-

• Portaria n.º 135/97/M - Aprova o logotipo do Centro de Formação de Magistrados de Macau.

• Regulamento Administrativo n.º 2/2021 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 6/1999 — Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.

-