Registo LegisMac
- Tipo e N.ºORDE 45/2016
- Data2016-08-01
- FonteBORAEM 31 I
- SituaçãoRevogado
- DescritoresORDEM EXECUTIVA / LOGOTIPOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS; DSC /
- SumárioAprova o logotipo da Direcção dos Serviços Correccionais.
- Páginap.765-766
- NotasA presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga a ORDE 20/2001 do BORAEM 22 I de 2001.05.28.
O REGA 27/2015 encontra-se publicado no BORAEM 52 I 2S de 2015.12.30.
Revogada pelo REGA 2/2021 do BORAEM 5 I de 2021.02.01.
- Alterações-
- Revogação parcial-