ORDE 45/2016

2016-08-01

BORAEM 31 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

ORDEM EXECUTIVA / LOGOTIPOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS; DSC /

Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços Correccionais.

p.765-766

A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga a ORDE 20/2001 do BORAEM 22 I de 2001.05.28.
O REGA 27/2015 encontra-se publicado no BORAEM 52 I 2S de 2015.12.30.
Revogada pelo REGA 2/2021 do BORAEM 5 I de 2021.02.01.

• Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
• Regulamento Administrativo n.º 27/2015 - Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços Correccionais.

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• Ordem Executiva n.º 20/2001 - Aprova o logotipo do Estabelecimento Prisional de Macau.

• Regulamento Administrativo n.º 2/2021 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 6/1999 — Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.

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