Registo LegisMac
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Tipo e N.ºORDE 46/2011
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Data2011-07-25
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FonteBORAEM 30 I
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SituaçãoParcialmente em vigor
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DescritoresORDEM EXECUTIVA / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ORGÂNICA / ESCOLAS / ENSINO OFICIAL / ENSINO / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / DIRECTOR / SUBDIRECTOR / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / SUBSTITUIÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /
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SumárioCria a Escola Oficial Zheng Guanying.
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Páginap.1430-1431
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NotasA presente ordem executiva entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2011.
No grupo de outro pessoal de chefia (organismos dependentes) do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, a que se refere o artigo 28.º do DL 81/92/M do BO 51 de 1992.12.21, e que foi substituído pelo mapa anexo à ORDE 65/2010 do BORAEM 30 I de 2010.07.26, são criados um lugar de director e três de subdirectores da Escola Oficial Zheng Guanying.
Revogados os artigos 2.º a 5.º pelo REGA 29/2022 do BORAEM 29 I de 2022.07.18.
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Diplomas relacionados
- Lei n.º 14/2009 - Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos.
- Ordem Executiva n.º 65/2010 - Quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
- Decreto-Lei n.º 81/92/M - Define a actual estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revogações.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-