Aprova as características, os modelos, os componentes, os acessórios, os distintivos e os emblemas dos uniformes ordinário e de cerimónia do Director-geral dos Serviços de Alfândega.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

ORDE 46/2024
Data

2024-09-09
Fonte

BORAEM 37 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

ORDEM EXECUTIVA / CARACTERIZAÇÃO / EMBLEMAS / UNIFORMES / ALFÂNDEGAS / DIRECTOR-GERAL DOS SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA / SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA DA RAEM DA RPC /
Sumário

Aprova as características, os modelos, os componentes, os acessórios, os distintivos e os emblemas dos uniformes ordinário e de cerimónia do Director-geral dos Serviços de Alfândega.
Página

p.1949-2041
Notas

A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O REGA 21/2001 encontra-se publicado no BORAEM 43 I de 2001.10.22.
(Alteração e republicação integral do REGA 21/2001 pelo REGA 2/2022 do BORAEM 5 I de 2022.01.31)