Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    ORDE 5/2010
  • Data
    2010-02-01
  • Fonte
    BORAEM 5 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    ORDEM EXECUTIVA / ACTUALIZAÇÃO / ORGÂNICA / QUADRO DE PESSOAL / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA; DSAJ /
  • Sumário
    Actualiza o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
  • Página
    p.64-65
  • Notas
    A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 4 de Agosto de 2009.
    Substitui o mapa do quadro de pessoal referido no n.º 1 do art. 23.º do REGA 36/2000 do BORAEM 43 I de 2000.10.23 pelo mapa anexo à presente ORDE.
    Substituído o mapa do quadro de pessoal anexo referido no n.º 1 do art. 23.º pelo mapa anexo ao REGA 2/2014 do BORAEM 4 I de 2014.01.27.
    Revogada pelo REGA 26/2015 do BORAEM 52 I 2S de 2015.12.30.