Registo LegisMac
- Tipo e N.ºORDE 5/2010
- Data2010-02-01
- FonteBORAEM 5 I
- SituaçãoRevogado
- DescritoresORDEM EXECUTIVA / ACTUALIZAÇÃO / ORGÂNICA / QUADRO DE PESSOAL / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA; DSAJ /
- SumárioActualiza o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
- Páginap.64-65
- NotasA presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 4 de Agosto de 2009.
Substitui o mapa do quadro de pessoal referido no n.º 1 do art. 23.º do REGA 36/2000 do BORAEM 43 I de 2000.10.23 pelo mapa anexo à presente ORDE.
Substituído o mapa do quadro de pessoal anexo referido no n.º 1 do art. 23.º pelo mapa anexo ao REGA 2/2014 do BORAEM 4 I de 2014.01.27.
Revogada pelo REGA 26/2015 do BORAEM 52 I 2S de 2015.12.30.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-