Registo LegisMac
- Tipo e N.ºORDE 51/2019
- Data2019-01-21
- FonteBORAEM 3 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresORDEM EXECUTIVA / TARIFAS / COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE MACAU,S.A.R.L; CTM,SARL / TELECOMUNICAÇÕES / SERVIÇOS PÚBLICOS / TELEFONE /
- SumárioAltera o n.º 16 do item 1.1 — Serviço Telefónico Fixo Local do artigo 1.0 — Rede Telefónica Pública Comutada do Tarifário do Serviço Público de Telecomunicações prestado pela Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L., aprovado pela Ordem Executiva n.º 6/2001.
- Páginap.45-47
- NotasA presente ordem executiva entra em vigor 40 dias após a data da sua publicação.
Altera o n.º 16 do item 1.1 — SERVIÇO TELEFÓNICO FIXO LOCAL do artigo 1.0 — REDE TELEFÓNICA PÚBLICA COMUTADA do Tarifário do Serviço Público de Telecomunicações prestado pela CTM, S.A.R.L., aprovado pela ORDE 6/2001 do BORAEM 6 I de 2001.02.05.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-