ORDE 53/2001

2001-12-21

BORAEM 51 I 3S

Chinesa Portuguesa

Revogado

ORDEM EXECUTIVA / LOGOTIPOS / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM /

Aprova o logotipo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

p.2343-2344

A presente ordem executiva entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2002, sem prejuízo do disposto no n.º 2 do artigo 45.º do REGA 32/2001 do BORAEM 51 I 2S de 2001.12.17.
Revogada pela ORDE 98/2018 do BORAEM 36 I de 2018.09.03.

• Regulamento Administrativo n.º 32/2001 - Define a organização e o funcionamento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, abreviadamente (IACM). — Revogações.
• Lei n.º 17/2001 - Cria o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. — Revogações.

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• Ordem Executiva n.º 98/2018 - Aprova o logotipo do Instituto para os Assuntos Municipais.

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