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  • Tipo e N.º
    ORDE 53/2023
  • Data
    2023-06-26
  • Fonte
    BORAEM 26 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    ORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS E CONSTRUÇÃO URBANA; DSSCU /
  • Sumário
    Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana.
  • Página
    p.1618-1620
  • Notas
    A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    O quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, constante do anexo a que se refere o artigo 19.º do REGA 14/2022 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana) do BORAEM 13 I de 2022.03.28, é substituído pelo constante do anexo à presente ordem executiva, da qual faz parte integrante.
    A LEI 2/2021 encontra-se publicada no BORAEM 16 I de 2021.04.19.