Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    ORDE 54/2010
  • Data
    2010-06-28
  • Fonte
    BORAEM 26 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    ORDEM EXECUTIVA / CONSELHO EXECUTIVO / QUADRO DE PESSOAL / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / REGIMENTO DO CONSELHO EXECUTIVO / ESTATUTO DOS MEMBROS DO CONSELHO EXECUTIVO /
  • Sumário
    Quadro de pessoal da Secretaria do Conselho Executivo.
  • Página
    p.476
  • Notas
    A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 4 de Agosto de 2009.
    Substituí o quadro de pessoal referido o n.º 1 do artigo 23º do REGA 2/1999 do BORAEM 1 I de 1999.12.20 pelo mapa anexo à presente ORDE.
    Revogada pelo REGA 25/2011 do BORAEM 32 I de 2011.08.08.