Registo LegisMac
- Tipo e N.ºORDE 54/2023
- Data2023-06-26
- FonteBORAEM 26 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM); ID (RAEM) /
- SumárioAltera o quadro de pessoal do Instituto do Desporto.
- Páginap.1620-1621
- NotasA presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O quadro de pessoal do Instituto do Desporto, constante do mapa 1 do anexo a que se refere o artigo 25.º do REGA 19/2015 (Organização e funcionamento do Instituto do Desporto) do BORAEM 50 I S de 2015.12.14, é substituído pelo constante do anexo à presente ordem executiva, da qual faz parte integrante.
A LEI 2/2021 encontra-se publicada no BORAEM 16 I de 2021.04.19.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-