ORDE 55/2017

2017-03-27

BORAEM 13 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

ORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / ACTUALIZAÇÃO / TARIFAS / TAXAS / TAXÍMETRO / TRANSPORTE PÚBLICO / TRANSPORTE DE PASSAGEIROS / ALUGUER / TAXA ADICIONAL /

Altera o artigo 2.º da Portaria n.º 214/98/M, de 28 de Setembro. (Aprova novas tarifas do transporte em automóveis de praças ou táxis)

p.260-261

A presente ordem executiva entra em vigor no dia 1 de Abril de 2017.
Altera o art. 2.º da PT 214/98/M do BO 39 I de 1998.09.28.
Alterada a alínea b) do n.º 1 do art. 2.º pela ORDE 79/2017 do BORAEM 29 I de 2017.07.17.
Alterada a alínea b) do n.º 1 do art. 2.º pela ORDE 112/2018 do BORAEM 48 I de 2018.11.26.
O DESCE 85/2019 do BORAEM 21 I de 2019.05.27 fixa as tarifas do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer.

• Portaria n.º 214/98/M - Aprova novas tarifas do transporte em automóveis de praças ou táxis. — Revoga a Portaria n.º 105/96/M, de 29 de Abril.

-

-

-

-