ORDE 56/2010

2010-07-05

BORAEM 27 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

ORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS(RAEM); DSEC (RAEM) / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA /

Quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.

p.497-498

A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 4 de Agosto de 2009.
Substitui o quadro de pessoal referido no artigo 15.º do DL 61/96/M do BO 42 I de 1996.10.14, e alterado pela PT 81/99/M do BO 11 I de 1999.03.15, pelo Mapa I anexo à presente ORDE.
(Alteração ao quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos pela ORDE 43/2023 do BORAEM 26 I de 2023.06.26)

• Decreto-Lei n.º 61/96/M - Reestrutura a orgânica da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. Revoga os artigos 29.º a 65.º do Decreto-Lei n.º 74/87/M, de 31 de Dezembro, e a Portaria n.º 46/90/M, de 19 de Fevereiro.

-

-

-

-