ORDE 56/2023

2023-06-26

BORAEM 26 I S

Chinesa Portuguesa

Revogado

ORDEM EXECUTIVA / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / CHEFE DO EXECUTIVO / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / SECRETARIADO / COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DE QUADROS QUALIFICADOS (GRUPO ESPECIALIZADO); CDQQ / COMISSÕES / ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO / CAPTAÇÃO DE QUADROS QUALIFICADOS / RECURSOS HUMANOS / 2023 /

Delega na Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura as competências executivas do Chefe do Executivo no âmbito dos assuntos relativos ao secretariado da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados. (Ao Ieong U)

p.1628-1629

A presente ordem executiva entra em vigor em 1 de Julho de 2023.
Revogada pela ORDE 52/2024 do BORAEM 44 I de 2024.10.28.

• Lei n.º 2/1999 - Aprova a Lei de Bases da Orgânica do Governo.
• Regulamento Administrativo n.º 20/2023 - Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados.

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• Ordem Executiva n.º 52/2024 - Delega na Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura as competências executivas do Chefe do Executivo no âmbito dos assuntos relativos ao secretariado da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados.

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