ORDE 6/2010

2010-02-01

BORAEM 5 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

ORDEM EXECUTIVA / ACTUALIZAÇÃO / QUADRO DE PESSOAL / PESSOAL / REGISTOS E NOTARIADO / ORGÂNICA / SERVIÇOS DOS REGISTOS E NOTARIADO /

Actualiza o quadro de pessoal dos serviços dos registos e do notariado.

p.65

A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 4 de Agosto de 2009.
Substitui o mapa do quadro de pessoal referido no n.º 1 do art. 5.º do REGA 22/2002 do BORAEM 43 I de 2002.10.28 pelo mapa anexo à presente ORDE.
Substituído o mapa do quadro de pessoal anexo referido no n.º 1 do art. 5.º pelo mapa anexo à ORDE 60/2019 do BORAEM 8 I de 2019.02.25.

• Regulamento Administrativo n.º 22/2002 - Aprova a orgânica dos serviços dos registos e do notariado — Revogações.

-

-

-

-