Registo LegisMac
- Tipo e N.ºORDE 6/2016
- Data2016-01-25
- FonteBORAEM 4 I S
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresORDEM EXECUTIVA / REGULAMENTOS / UTILIZAÇÃO / PARQUES DE ESTACIONAMENTO / ESTACIONAMENTO / VEÍCULOS / TARIFAS / PAGAMENTO / PORTO INTERIOR / REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE PARQUES DE ESTACIONAMENTO / SERVIÇOS PÚBLICOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT /
- SumárioO Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Kong é aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2016.
- Páginap.33
- NotasA presente ordem executiva entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte ao da sua publicação.
Revoga a ORDE 50/2000 do BORAEM 33 I de 2000.08.14.
O Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Kong é aprovado pelo DESCE 14/2016 do BORAEM 4 I S de 2016.01.25.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 35/2003 - Aprova o Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento.
- Ordem Executiva n.º 50/2000 - Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Kong, no Porto Interior.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2016 - Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Kong.
- Alterações-
- Não vigência-
- Revogação parcial-