Registo LegisMac
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Tipo e N.ºORDE 61/2018
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Data2018-04-16
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FonteBORAEM 16 I
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresORDEM EXECUTIVA / TEMPESTADES TROPICAIS / SINAIS DE TEMPESTADE / PONTES / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS (RAEM); DSMG (RAEM) / GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO / SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS; SPU / SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA DA RAEM DA RPC / CENTRO DE OPERAÇÕES DE PROTECÇÃO CIVIL; COPC / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA; DSAMA / COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE MACAU,S.A.R.L; CTM,SARL / SOCIEDADE ANÓNIMA TELEDIFUSÃO DE MACAU; TDM,SARL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / GABINETE DE GESTÃO DE CRISES DO TURISMO; GGCT / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) /
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SumárioAprova o Código dos sinais de tempestade tropical e o Sinal de ventos fortes de monção.
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Páginap.283-288
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NotasA presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga a ORDE 16/2000 do BORAEM 10 I de 2000.03.06, a ORDE 20/2002 do BORAEM 31 I de 2002.08.05 e a ORDE 19/2008 do BORAEM 27 I de 2008.07.07.
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Diplomas relacionados-
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Alterações-
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Diplomas revogados
- Ordem Executiva n.º 16/2000 - Aprova as «Instruções a Situações de Tempestade Tropical» e o «Código dos Sinais de Tempestade Tropical». — Revoga a Portaria n.º 134/86/M, de 13 de Setembro.
- Ordem Executiva n.º 20/2002 - Alterações às 'Instruções Relativas a Situações de Tempestade Tropical' anexas à Ordem Executiva n.º 16/2000.
- Ordem Executiva n.º 19/2008 - Altera as Instruções relativas a Situações de Tempestade Tropical e o Código dos Sinais de Tempestade Tropical, anexos à Ordem Executiva n.º 16/2000.
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Não vigência-
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Revogação parcial-