ORDE 62/2011

2011-09-05

BORAEM 36 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

ORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / PESSOAL DOCENTE / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /

Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

p.1780-1781

A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 7 de Setembro de 2010.
Altera, conforme mapa anexo à presente ordem executiva, o grupo de pessoal docente do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aprovado pelo DL 81/92/M do BO 51 de 1992.12.21.

• Decreto-Lei n.º 81/92/M - Define a actual estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revogações.
• Lei n.º 12/2010 - Regime das carreiras dos docentes e auxiliares de ensino das escolas oficiais do ensino não superior.

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