ORDE 63/2009

2009-11-30

BORAEM 48 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

ORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / PESSOAL / PESSOAL DE ENFERMAGEM / CUIDADOS DE SAÚDE / SAÚDE PÚBLICA / SERVIÇOS DE SAÚDE / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) /

Altera o grupo de pessoal de enfermagem do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde.

p.1677

A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 18 de Agosto de 2009.
Altera o grupo de pessoal de enfermagem do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde, aprovado pelo DL 81/99/M do BO 46 I de 1999.11.15.
Substituído o quadro de pessoal dos Serviços de Saúde pelo mapa anexo à ORDE 72/2010 do BORAEM 31 I de 2010.08.02.
Revogada pelo REGA 26/2023 do BORAEM 29 I de 2023.07.17.

• Decreto-Lei n.º 81/99/M - Reestrutura a orgânica dos Serviços de Saúde de Macau e extingue o Conselho da Saúde. — Revogações.
• Lei n.º 14/2009 - Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos.
• Lei n.º 18/2009 - Regime da carreira de enfermagem.
• Ordem Executiva n.º 72/2010 - Quadro de pessoal dos Serviços de Saúde.

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• Regulamento Administrativo n.º 26/2023 - Alteração ao Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro.

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