Registo LegisMac
- Tipo e N.ºORDE 63/2009
- Data2009-11-30
- FonteBORAEM 48 I
- SituaçãoRevogado
- DescritoresORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / PESSOAL / PESSOAL DE ENFERMAGEM / CUIDADOS DE SAÚDE / SAÚDE PÚBLICA / SERVIÇOS DE SAÚDE / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) /
- SumárioAltera o grupo de pessoal de enfermagem do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde.
- Páginap.1677
- NotasA presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 18 de Agosto de 2009.
Altera o grupo de pessoal de enfermagem do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde, aprovado pelo DL 81/99/M do BO 46 I de 1999.11.15.
Substituído o quadro de pessoal dos Serviços de Saúde pelo mapa anexo à ORDE 72/2010 do BORAEM 31 I de 2010.08.02.
Revogada pelo REGA 26/2023 do BORAEM 29 I de 2023.07.17.
- Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 81/99/M - Reestrutura a orgânica dos Serviços de Saúde de Macau e extingue o Conselho da Saúde. — Revogações.
- Lei n.º 14/2009 - Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos.
- Lei n.º 18/2009 - Regime da carreira de enfermagem.
- Ordem Executiva n.º 72/2010 - Quadro de pessoal dos Serviços de Saúde.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-