Registo LegisMac
- Tipo e N.ºORDE 63/2010
- Data2010-07-26
- FonteBORAEM 30 I
- SituaçãoRevogado
- DescritoresORDEM EXECUTIVA / SUBSTITUIÇÃO / QUADRO DE PESSOAL / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / SEGURANÇA SOCIAL / FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL; FSS /
- SumárioQuadro de pessoal do Fundo de Segurança Social.
- Páginap.553-554
- NotasA presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 4 de Agosto de 2009.
Substitui o quadro de pessoal referido no n.º 2 do artigo 21.º do DL 59/93/M do BO 42 I de 1993.10.18, alterado pelo REGA 1/2002 do BORAEM 2 I de 2002.01.14, pelo mapa anexo à presente ORDE.
Revogada pelo REGA 21/2017 do BORAEM 29 I de 2017.07.17.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-