ORDE 7/2010

2010-02-01

BORAEM 5 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

ORDEM EXECUTIVA / ACTUALIZAÇÃO / ORGÂNICA / QUADRO DE PESSOAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) /

Adapta o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo.

p.66-67

A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 4 de Agosto de 2009.
Substitui o mapa de pessoal referido o art. 20.º do DL 50/95/M do BO 39 I de 1995.09.25 pelo mapa anexo à presente ORDE.

• Decreto-Lei n.º 50/95/M - Reestrutura a orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 66/88/M e 47/93/M, de 1 de Agosto e 6 de Setembro, respectivamente, e a Portaria n.º 70/90/M, de 26 de Fevereiro.

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