ORDE 71/2010

2010-08-02

BORAEM 31 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

ORDEM EXECUTIVA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU(RAEM); DSFSM (RAEM) / SUBSTITUIÇÃO / QUADRO DE PESSOAL / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA /

Quadro de pessoal de direcção e quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

p.583-585

A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 4 de Agosto de 2009.
O quadro de pessoal de direcção e o quadro de pessoal civil da DSFSM, a que se refere o artigo 20.º do REGA 9/2002 do BORAEM 17 I de 2002.04.29, alterado pelo REGA 19/2005 do BORAEM 42 I de 2005.10.17, são substituídos pelo Anexo B apenso à presente ordem executiva.
Substituído o quadro de pessoal de direcção da DSFSM do Anexo B a que se refere o artigo 20.º do REGA 9/2002 pelo quadro de pessoal de direcção da DSFSM do Anexo II ao REGA 3/2018 do BORAEM 7 I de 2018.02.12.
Revogada pelo REGA 29/2018 do BORAEM 44 I de 2018.10.29.

• Regulamento Administrativo n.º 9/2002 - Aprova a organização e funcionamento da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. — Revoga o Decreto-Lei n.º 11/95/M, de 27 de Fevereiro.
• Regulamento Administrativo n.º 19/2005 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 9/2002

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• Regulamento Administrativo n.º 29/2018 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 9/2002 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

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