Quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

ORDE 73/2010
Data

2010-08-02
Fonte

BORAEM 31 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

ORDEM EXECUTIVA / QUADRO DE PESSOAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES; DSRT / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / 2009 /
Sumário

Quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações.
Página

p.588-289
Notas

A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 4 de Agosto de 2009.
Substitui o quadro de pessoal referido no artigo 16.º do REGA 5/2006 do BORAEM 15 I de 2006.04.10 pelo mapa anexo à presente ORDE.
Revogada pelo REGA 29/2016 do BORAEM 51 I de 2016.12.19.