ORDE 74/2010

2010-08-02

BORAEM 31 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

ORDEM EXECUTIVA / QUADRO DE PESSOAL / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / 2010 /

Quadro de pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

p.589-591

A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 4 de Agosto de 2009.
Substitui o quadro de pessoal referido no n.º 6 do artigo 4.º da LEI 17/2001 do BORAEM 51 I S de 2001.12.17 pelo mapa anexo à presente ORDE.
Substituído o quadro de pessoal do IACM pelo Mapa 1 anexo à REGA 25/2018 do BORAEM 42 I de 2018.10.15.

• Lei n.º 17/2001 - Cria o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. — Revogações.

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• Regulamento Administrativo n.º 25/2018 - Organização e funcionamento do Instituto para os Assuntos Municipais.

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