Registo LegisMac
- Tipo e N.ºORDE 74/2010
- Data2010-08-02
- FonteBORAEM 31 I
- SituaçãoRevogado
- DescritoresORDEM EXECUTIVA / QUADRO DE PESSOAL / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / 2010 /
- SumárioQuadro de pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
- Páginap.589-591
- NotasA presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 4 de Agosto de 2009.
Substitui o quadro de pessoal referido no n.º 6 do artigo 4.º da LEI 17/2001 do BORAEM 51 I S de 2001.12.17 pelo mapa anexo à presente ORDE.
Substituído o quadro de pessoal do IACM pelo Mapa 1 anexo à REGA 25/2018 do BORAEM 42 I de 2018.10.15.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-