Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, para celebrar o «Protocolo de Cooperação para a Promoção Conjunta de Projectos de Desenvolvimento de Artes Especiais das Pessoas com Deficiência (3.ª fase)».

Registo LegisMac

Tipo e N.º

ORDE 8/2014
Data

2014-02-17
Fonte

BORAEM 7 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Temporariamente em vigor
Descritores

ORDEM EXECUTIVA / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / REPRESENTANTES DO GOVERNO / PROTOCOLOS / PROMOÇÃO / PROJECTOS DE DESENVOLVIMENTO / ARTES / DEFICIENTES /
Sumário

Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, para celebrar o «Protocolo de Cooperação para a Promoção Conjunta de Projectos de Desenvolvimento de Artes Especiais das Pessoas com Deficiência (3.ª fase)».
Página

p.55
Notas

A presente ordem executiva entra em vigor no dia da sua publicação.