Registo LegisMac
- Tipo e N.ºORDE 8/2016
- Data2016-02-11
- FonteBORAEM 6 I
- SituaçãoRevogado
- DescritoresORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / SUBSTITUIÇÃO / QUADRO DE PESSOAL / PESSOAL MILITARIZADO / CARREIRAS E CARGOS / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RAEM); CPSP (RAEM) /
- SumárioAltera o quadro de pessoal do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Páginap.79-80
- NotasA presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Substitui o quadro de pessoal do CPSP, constante do Anexo B a que se refere o n.º 1 do artigo 58.º do REGA 22/2001 do BORAEM 43 I de 2001.10.22, alterado pelos REGA 19/2007 do BORAEM 39 I de 2007.09.24 e REGA 8/2008 do BORAEM 17 I de 2008.04.28.
Substituído o quadro de pessoal do CPSP constante do Anexo B, pelo quadro anexo à ORDE 102/2017 do BORAEM 44 I de 2017.10.31.
Substituído o quadro de pessoal do CPSP constante do Anexo B, pelo quadro anexo à ORDE 104/2018 do BORAEM 42 I de 2018.10.15.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-