Registo LegisMac
- Tipo e N.ºORDE 90/2019
- Data2019-05-16
- FonteBORAEM 19 I S
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresORDEM EXECUTIVA / NOMEAÇÃO / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS / SUBSTITUIÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO NOS IMPEDIMENTOS / CHEFE DO EXECUTIVO / REVOGAÇÃO / 2019 /
- SumárioDesigna o Secretário para os Transportes e Obras Públicas para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. (Raimundo Arrais do Rosário)
- Páginap.1728
- NotasA presente ordem executiva entra em vigor no dia da sua publicação.
Revoga a ORDE 87/2019 do BORAEM 18 I S de 2019.05.10.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Não vigência-
- Revogação parcial-