Aviso do Ministério dos Negócios Estrangeiros de 10 de Agosto de 1948, contendo em anexo a Convenção e respectivos protocolos.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

OUT 249/95
Data

1995-12-11
Fonte

BO 50 I
Versão

Portuguesa
Situação

Parcialmente em vigor
Descritores

AVISOS / MINISTÉRIO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS(LISBOA); MNE(LISBOA) / RATIFICAÇÃO / CONVENÇÕES / PROTOCOLOS / REGULAÇÃO DO TRÁFEGO / TRÁFEGO AÉREO / TRANSPORTE AÉREO / TRANSPORTE DE PASSAGEIROS / TRANSPORTE DE BAGAGEM / TRANSPORTE DE CARGA /
Sumário

Aviso do Ministério dos Negócios Estrangeiros de 10 de Agosto de 1948, contendo em anexo a Convenção e respectivos protocolos.
Página

p.2828
Notas

Publicados os textos da Convenção e dos Protocolos sob a forma de Aviso do MNE em francês e em português. Alterado o texto da Convenção pelo DL 45069 de 1963.06.12, publicado no BO 50 I de 1995.12.11.