Deliberação n.º 1/2024/Plenário, que aprova o Relatório e a Conta de Gerência da Assembleia Legislativa relativos ao ano económico de 2023.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

OUT 36/2024
Data

2024-04-22
Fonte

BORAEM 17 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Outro
Descritores

DELIBERAÇÃO / ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; AL / RELATÓRIO DE CONTAS / CONTA DE GERÊNCIA / 2023 /
Sumário

Deliberação n.º 1/2024/Plenário, que aprova o Relatório e a Conta de Gerência da Assembleia Legislativa relativos ao ano económico de 2023.
Página

p.1013
Notas

Diplomas relacionados
- Lei n.º 11/2000 - Aprova a lei orgânica da Assembleia Legislativa da RAEM. — Revogações.
Alterações

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Diplomas revogados

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Não vigência

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Revogação parcial

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