Deliberação n.º 4/2020/Plenário, que aprova o Relatório e a Conta de Gerência de 2019 da Assembleia Legislativa.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

OUT 37/2020
Data

2020-04-07
Fonte

BORAEM 14 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Outro
Descritores

DELIBERAÇÃO / ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; AL / RELATÓRIO DE CONTAS / CONTA DE GERÊNCIA / 2019 /
Sumário

Deliberação n.º 4/2020/Plenário, que aprova o Relatório e a Conta de Gerência de 2019 da Assembleia Legislativa.
Página

p.3508
Notas

Diplomas relacionados
- Lei n.º 11/2000 - Aprova a lei orgânica da Assembleia Legislativa da RAEM. — Revogações.
Alterações

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Diplomas revogados

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Não vigência

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Revogação parcial

-