Deliberação n.º 9/2020/Plenário, que prorroga o período normal de funcionamento da Assembleia Legislativa.

Tipo e N.º

OUT 82/2020

Data

2020-08-10

Fonte

BORAEM 32 I

Versão

Chinesa Portuguesa

Situação

Em vigor

Descritores

DELIBERAÇÃO / ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; AL / PRAZOS / FUNCIONAMENTO / PROPOSTA DE LEI / ALTERAÇÕES / POLÍCIA JUDICIÁRIA(RAEM); PJ (RAEM) / REGIME / CARREIRAS DE REGIME ESPECIAL;CARREIRAS ESPECIAIS / REMUNERAÇÕES ACESSÓRIAS / FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; FSM / PROFISSÕES / SAÚDE / ESTATUTOS / ESCOLAS / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ENSINO NÃO SUPERIOR / INDÚSTRIA HOTELEIRA / PROTECÇÃO / DEFESA DO CONSUMIDOR / AGÊNCIAS DE EMPREGO / ACTIVIDADE SEGURADORA / SEGUROS / REGISTOS / CONTABILISTAS / REGULAMENTO DO IMPOSTO DO SELO / REGULAMENTOS / IMPOSTO DO SELO / IMPOSTOS / CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS / TABELA GERAL DO IMPOSTO DO SELO / 2020 /

Sumário

Deliberação n.º 9/2020/Plenário, que prorroga o período normal de funcionamento da Assembleia Legislativa.

Página

p.4542-4543

Notas

O período normal de funcionamento da Assembleia Legislativa é prorrogado até 15 de Setembro de 2020.