PT 104/95/M

1995-04-10

BO 15 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

REGULAMENTOS / UNIFORMES / CONDECORAÇÕES / EMBLEMAS / EQUIPAMENTO / COMANDO DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA; CPSP / POLÍCIAS MARÍTIMA E FISCAL; PMF / CORPO DE BOMBEIROS; CB / FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; FSM / REGULAMENTO DOS UNIFORMES DAS FSM /

Aprova o Regulamento de Uniformes das Forças de Segurança de Macau. Revogações.

p.467

Revoga as PT 172/85/M do BO 35 2S de 1985.09.06, PT 37/89/M do BO 9 de 1989.02.27, PT 103/89/M do BO 25 de 1989.06.19, PT 214/90/M do BO 44 de 1990.10.29, PT 281/94/M do BO 52 I de 1994.12.26.
Alterado o Regulamento dos Uniformes das Forças de Segurança de Macau pela PT 83/99/M do BO 11 I de 1999.03.15.
Revogada pelo REGA 32/2004 do BORAEM 35 I de 2004.08.30.

• Decreto-Lei n.º 66/94/M - Aprova o Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

• Portaria n.º 83/99/M - Altera a Portaria n.º 104/95/M, de 10 de Abril. (Aprova o Regulamento dos Uniformes).

• Portaria n.º 172/85/M - Aprova o Regulamento de Uniformes das Forças de Segurança de Macau. (RUFSM).
• Portaria n.º 37/89/M - Aprova o Plano de Uniformes da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.
• Portaria n.º 103/89/M - Aprova o Plano de Uniforme de Gala da Banda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
• Portaria n.º 214/90/M - Dá nova redacção aos artigos 2.º,10.º e 11.º do Plano de Uniformes ESFSM, aprovado pela Portaria n.º 37/89/M, de 27 de Fevereiro.
• Portaria n.º 281/94/M - Substitui os quadros do pessoal militarizado das corporações e Escola Superior das FSM e regula o direito ao uso de uniformes e distintivos pelos militarizados das novas carreiras.

• Regulamento Administrativo n.º 32/2004 - Aprova o Regulamento de Uniformes das Forças e Serviços de Segurança de Macau.

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