PT 107/99/M

1999-04-12

BO 15 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

ALTERAÇÕES / REGULAMENTOS / UTILIZAÇÃO / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / TAXAS / ALUGUER / FUNCIONAMENTO / INSTITUTO DO DESPORTO; IDM /

Altera os artigos 9°, 10° e 11° do Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas afectas ao Instituto dos Desportos de Macau.

p.867

Altera os arts. 9°, 10° e 11° da PT 174/94/M do BO 33 I de 1994.08.15.
Revogada pelo REGA 19//2002 do BORAEM 35 I de 2002.09.02.

• Portaria n.º 179/94/M - Aprova o Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas, afectas ao Instituto dos Desportos de Macau.-Revoga a Portaria n.º 48/87/M, de 18 de Maio.

-

-

• Regulamento Administrativo n.º 19/2002 - Define o regime de utilização das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. — Revogações.

-