Registo LegisMac
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Tipo e N.ºPT 113/77/M
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Data1977-10-01
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FonteBO 40
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SituaçãoRevogado
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DescritoresPORTARIAS / ESCOLAS / ENSINO LUSO-CHINÊS / TAIPA,ILHA DA / COLOANE, ILHA DE / ORGÂNICA / REPARTIÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; RSE (EDUCAÇÃO) /
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SumárioNova publicação, rectificada, da Portaria 113/77/M, de 17 de Setembro, que cria as Escolas Luso-Chinesas da Taipa e Coloane.
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Páginap.1147
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NotasVersão em chinês publicada pelo DS 297/GM/99 do BO 50 I 2S de 1999.12.17, no mesmo BO, na p.8076-(755).
Por ter saído inexacta no BO 38 de 1977.09.17, p.1100, novamente se publica o presente diploma.
Revogada pela ORDE 33/2022 do BORAEM 29 I de 2022.07.18.
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Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 22/77/M - Aprova o Regulamento de Ensino Primário Luso-Chinês. — Revoga o Diploma Legislativo n.º 1716, de 3 de Setembro de 1966.
- Portaria n.º 113/77/M - Cria as Escolas Luso-Chinesas da Taipa e Coloane.
- Despacho n.º 297/GM/99 - Determina a publicação em língua chinesa das Portarias n.os 210/76/M, de 18 de Dezembro, 113/77/M, de 17 de Setembro, 171/79/M, de 27 de Outubro, 3/80/M, de 12 de Janeiro, 165/80/M, de 13 de Setembro, 57/83/M, de 5 de Março, 58/83/M, de 5 de Março, 179/83/M, de 5 de Novembro, e 226/83/M, de 30 de Dezembro.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Revogação parcial-