PT 115/93/M

1993-04-26

BO 17

Chinesa Portuguesa

Revogado

PORTARIAS / ALTERAÇÕES / REGULAMENTOS / CURSOS DE FORMAÇÃO / PROGRAMAS DE FORMAÇÃO / INGRESSO (FUNÇÃO PÚBLICA) / ACESSO / CARREIRAS DE REGIME ESPECIAL;CARREIRAS ESPECIAIS / METEOROLOGIA / COMPETÊNCIAS / SERVIÇOS METEOROLOGICOS E GEOFISICOS; SMG /

Dá nova redacção aos artigos 4.º a 14.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 66/80/M, de 19 de Abril, (Cursos de Formação para as carreiras de regime especial nas áreas da meteorologia e da geofísica). - Revoga o artigo 3.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 66/80/M, e a Portaria n.º 254/80/M, de 13 de Dezembro.

p.1923-1926

Altera os artigos 4.º a 14.º e revoga o artigo 3.º da PT 66/80/M do BO 16 de 1980.04.19 e a PT 254/80/M do BO 50 de 1980.12.13.
Mantidos em vigor os artigos 4.º a 14.º da PT 66/80/M do BO 16 de 1980.04.19, na redacção dada por esta PT, pelo DL 64/94/M do BO 52 I de 1994.12.26.
Alterado o artigo 1.º pela LEI 14/2009 do BORAEM 31 I de 2009.08.03.
Revogado o artigo 14.º do Regulamento Geral pela LEI 14/2009 do BORAEM 31 I de 2009.08.03.
Revogada pelo REGA 40/2023 do BORAEM 45 I de 2023.11.06.

• Portaria n.º 66/80/M - Aprova o «Regulamento Geral da Repartição dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau». — Revoga o «Regulamento do Recrutamento, Ingresso e Promoção do Pessoal do Quadro Privativo do Serviço Meteorológico de Macau» aprovado pela Portaria 101/73, de 16 de Junho.

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• Portaria n.º 254/80/M - Dá nova redacção ao n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento Geral da Repartição dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau.

• Regulamento Administrativo n.º 40/2023 - Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.

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