Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    PT 115/93/M
  • Data
    1993-04-26
  • Fonte
    BO 17
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    PORTARIAS / ALTERAÇÕES / REGULAMENTOS / CURSOS DE FORMAÇÃO / PROGRAMAS DE FORMAÇÃO / INGRESSO (FUNÇÃO PÚBLICA) / ACESSO / CARREIRAS DE REGIME ESPECIAL;CARREIRAS ESPECIAIS / METEOROLOGIA / COMPETÊNCIAS / SERVIÇOS METEOROLOGICOS E GEOFISICOS; SMG /
  • Sumário
    Dá nova redacção aos artigos 4.º a 14.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 66/80/M, de 19 de Abril, (Cursos de Formação para as carreiras de regime especial nas áreas da meteorologia e da geofísica). - Revoga o artigo 3.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 66/80/M, e a Portaria n.º 254/80/M, de 13 de Dezembro.
  • Página
    p.1923-1926
  • Notas
    Altera os artigos 4.º a 14.º e revoga o artigo 3.º da PT 66/80/M do BO 16 de 1980.04.19 e a PT 254/80/M do BO 50 de 1980.12.13.
    Mantidos em vigor os artigos 4.º a 14.º da PT 66/80/M do BO 16 de 1980.04.19, na redacção dada por esta PT, pelo DL 64/94/M do BO 52 I de 1994.12.26.
    Alterado o artigo 1.º pela LEI 14/2009 do BORAEM 31 I de 2009.08.03.
    Revogado o artigo 14.º do Regulamento Geral pela LEI 14/2009 do BORAEM 31 I de 2009.08.03.
    Revogada pelo REGA 40/2023 do BORAEM 45 I de 2023.11.06.