PT 115/96/M

1996-05-20

BO 21 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

PORTARIAS / REGULAMENTO DE UTILZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PARQUES DE EST.AUT.-SIL. / REGULAMENTOS / UTILIZAÇÃO / PARQUES DE ESTACIONAMENTO / ESTACIONAMENTO / VEÍCULOS / TARIFAS / PAGAMENTO / DSSOPT /

Aprova o regulamento de utilização e exploração do auto-silo Ferreira de Almeida (Pak wai). - Revoga as Portarias n.ºs 77/87/M, de 13 de Julho, 58/88/M, de 7 de Março, e 294/93/M, de 18 de Outubro.

p.977

Revoga a PT 77/87/M do BO 28 de 1987.07.13, a PT 58/88/M do BO 10 de 1988.03.07, a PT 294/93/M do BO 42 I de 1993.10.18. São subsidiariamente aplicáveis ao presente regulamento as disposições constantes do DL 52/87/M do BO 28 de 1987.07.13.
Revogada pelo DESCE 150/2006 do BORAEM 22 I de 2006.05.29.

• Decreto-Lei n.º 52/87/M - Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração de Parques de Estacionamento em Auto-Silos.

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• Portaria n.º 77/87/M - Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Silo Ferreira de Almeida (S.F.A.).
• Portaria n.º 58/88/M - Dá nova redacção ao artigo 2.º da Portaria n.º 77/87/M, de 13 de Julho, (Regulamento de Utilização e Exploração do Silo Ferreira de Almeida).
• Portaria n.º 294/93/M - Dá nova redacção ao artigo 2.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Silo Ferreira de Almeida, aprovado pela Portaria n.º 77/87/M, de 13 de Julho, e alterado pela Portaria n.º 58/88/M, de 7 de Março.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 150/2006 - Aprova o regulamento de utilização e exploração do Auto-Silo Ferreira de Almeida, também designado por Pak Wai.

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