Registo LegisMac
- Tipo e N.ºPT 123/98/M
- Data1998-05-25
- FonteBO 21 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresACIDENTES DE TRABALHO / ACIDENTES / ENERGIA ELÉCTRICA / INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS /
- SumárioAprova as instruções e o modelo de cartaz a afixar junto das instalações eléctricas dos estabelecimentos, respeitantes aos primeiros-socorros a prestar em acidentes produzidos por correntes eléctricas. - Revoga a Portaria n° 37/70, de 17 de Janeiro.
- Páginap.609
- NotasRevoga a PT 37/70 do BO 11 de 1970.03.14.
- Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 57/82/M - Aprova o Regulamento Geral de Segurança e Higiene do Trabalho nos Estabelecimentos Industriais.
- Portaria n.º 123/98/M - Aprova as instruções e o modelo de cartaz a afixar junto das instalações eléctricas dos estabelecimentos, respeitantes aos primeiros-socorros a prestar em acidentes produzidos por correntes eléctricas. — Revoga a Portaria n.º 37/70, de 17 de Janeiro.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-