Registo LegisMac
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Tipo e N.ºPT 123/98/M
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Data1998-05-25
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FonteBO 21 I
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresACIDENTES DE TRABALHO / ACIDENTES / ENERGIA ELÉCTRICA / INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS /
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SumárioAprova as instruções e o modelo de cartaz a afixar junto das instalações eléctricas dos estabelecimentos, respeitantes aos primeiros-socorros a prestar em acidentes produzidos por correntes eléctricas. - Revoga a Portaria n° 37/70, de 17 de Janeiro.
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Páginap.609
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NotasRevoga a PT 37/70 do BO 11 de 1970.03.14.
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Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 57/82/M - Aprova o Regulamento Geral de Segurança e Higiene do Trabalho nos Estabelecimentos Industriais.
- Portaria n.º 123/98/M - Aprova as instruções e o modelo de cartaz a afixar junto das instalações eléctricas dos estabelecimentos, respeitantes aos primeiros-socorros a prestar em acidentes produzidos por correntes eléctricas. — Revoga a Portaria n.º 37/70, de 17 de Janeiro.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-