Registo LegisMac
- Tipo e N.ºPT 126/98/M
- Data1998-06-01
- FonteBO 22 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresLOGOTIPOS / CAPITANIA DO PORTO; CPM /
- SumárioAutoriza a Capitania dos Portos a usar um logotipo.
- Páginap.653
- Notas
- Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 15/95/M - Aprova o diploma orgânico da Capitania dos Portos de Macau. — Revogações.
- Portaria n.º 126/98/M - Autoriza a Capitania dos Portos a usar um logotipo.
- Portaria n.º 264/99/M - Aprova o modelo de cartão de identificação para o pessoal da Capitania dos Portos de Macau.
- Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-