PT 128/96/M

1996-05-27

BO 22 I

Portuguesa

Temporariamente em vigor

PORTARIAS / ATRIBUIÇÃO / MEDALHAS / ESCOLAS / TRABALHADORES / CULTURA /

Concede à Escola Filhos e Irmãos dos Operários a Medalha de Mérito Cultural.

p.991

• Decreto-Lei n.º 42/82/M - Institui várias medalhas destinadas a galardoar actos relevantes prestados ao Território. — Revoga o Decreto-Lei n.º 21/79/M, de 21 de Junho, e deixa de se aplicar no Território o Decreto 49/70, de 10 de Fevereiro.

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