Autoriza o Instituto Cultural de Macau a utilizar o seu logotipo.� - Pesquisa Jurídica Acessível

Registo LegisMac

Consultar texto

Tipo e N.º

PT 145/85/M
Data

1985-08-17
Fonte

BO 33
Versão

Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

LOGOTIPOS / INSTITUTO CULTURAL DE MACAU; ICM /
Sumário

Autoriza o Instituto Cultural de Macau a utilizar o seu logotipo.
Página

p.2154
Notas

Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 43/82/M - Cria o Instituto Cultural de Macau.
- Portaria n.º 145/85/M - Autoriza o Instituto Cultural de Macau a utilizar o seu logotipo.
Alterações
- Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
Diplomas revogados

-
Não vigência

-
Revogação parcial

-