PT 155/99/M

1999-05-17

BO 20 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

UTILIZAÇÃO / INSTALAÇÃO / REDE DE RADIOCOMUNICAÇÕES / PESSOAS SINGULARES / EMPRESAS / INDÚSTRIA TÉXTIL /

Revoga as Portarias n°s 111/84/M, de 16.06., 221/84/M, de 24.11., 69/89/M, de 24.04., e 88/92/M, de 13.04.

p.1071

Revoga a PT 111/84/M do BO 25 de 1984.06.16, a PT 221/84/M do BO 48 de 1984.11.24, a PT 69/89/M do BO 17 de 1989.04.24, a PT 88/92/M do BO 15 de 1992.04.13.

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• Portaria n.º 111/84/M - Autoriza a Têxteis (Macau), Limitada, a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações.
• Portaria n.º 221/84/M - Autoriza a Firma de Transporte «Kuan Fong Chou», a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações. — Revoga a Portaria n.º 48/82/M, de 20 de Março.
• Portaria n.º 69/89/M - Autoriza o estabelecimento «Iok Ieng, Reparações Eléctricas e Canalização», a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.
• Portaria n.º 88/92/M - Autoriza um cidadão a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.

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