Registo LegisMac
- Tipo e N.ºPT 165/90/M
- Data1990-08-27
- FonteBO 35
- SituaçãoRevogado
- DescritoresJARDINS DE INFÂNCIA / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ENSINO INFANTIL / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / ORGÂNICA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; EDU /
- SumárioCria o Jardim de Infância Luso-Chinês «Ma On» e aumenta um lugar de director de estabelecimento oficial de educação pré-escolar ao quadro de pessoal dos Serviços de Educação.
- Páginap.3250
- NotasAltera o quadro de pessoal da EDU a que se refere o mapa anexo à PT 66/90/M do BO 9 S de 1990.02.26.
Revogado o art. 2° pelo DL 81/92/M do BO 51 de 1992.12.21.
Revogada pela ORDE 25/2005 do BORAEM 26 I de 2005.06.27.
- Alterações-
- Diplomas revogados-