PT 165/90/M

1990-08-27

BO 35

Chinesa Portuguesa

Revogado

JARDINS DE INFÂNCIA / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ENSINO INFANTIL / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / ORGÂNICA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; EDU /

Cria o Jardim de Infância Luso-Chinês «Ma On» e aumenta um lugar de director de estabelecimento oficial de educação pré-escolar ao quadro de pessoal dos Serviços de Educação.

p.3250

Altera o quadro de pessoal da EDU a que se refere o mapa anexo à PT 66/90/M do BO 9 S de 1990.02.26.
Revogado o art. 2° pelo DL 81/92/M do BO 51 de 1992.12.21.
Revogada pela ORDE 25/2005 do BORAEM 26 I de 2005.06.27.

• Portaria n.º 10/98/M - É dada a denominação oficial em língua portuguesa dos jardins de Infância luso-chineses.

-

-

• Ordem Executiva n.º 25/2005 - Extingue os jardins de infância luso-chineses «Lótus» e «Tamagnini Barbosa».

• Decreto-Lei n.º 81/92/M - Define a actual estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revogações.