Dá nova redacção ao artigo 9.º do Regulamento do Arquivo Histórico, aprovado pela Portaria n.º 183/89/M, de 31 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 171/91/M, de 16 de Setembro, (Tabela de preços).

Registo LegisMac

Tipo e N.º

PT 165/93/M
Data

1993-05-31
Fonte

BO 22
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

PORTARIAS / ALTERAÇÕES / REGULAMENTOS / FUNCIONAMENTO / ARQUIVO HISTÓRICO / TABELAS DE PREÇOS / ORGÂNICA / INSTITUTO CULTURAL DE MACAU; ICM /
Sumário

Dá nova redacção ao artigo 9.º do Regulamento do Arquivo Histórico, aprovado pela Portaria n.º 183/89/M, de 31 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 171/91/M, de 16 de Setembro, (Tabela de preços).
Página

p.2940-2942
Notas

Altera a tabela anexa ao art. 9.º do Regulamento do Arquivo Histórico, aprovado pela PT 183/89/M do BO 44 S de 1989.10.31, com as alterações introduzidas pela PT 171/91/M do BO 37 de 1991.09.16.
Alterada a tabela anexa ao artigo 9.º pelo DESSASC 9/2006 do BORAEM 4 I de 2006.01.23.
Revogada a tabela de preços a que se refere o artigo 9.º do Regulamento do Arquivo Histórico pelo DESSASC 179/2015 do BORAEM 52 I 2S de 2015.12.30.