PT 166/85/M

1985-08-31

BO 35

Portuguesa

Revogado

ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / ORGÂNICA / SERVIÇOS DE MARINHA DE MACAU; SM /

Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Marinha.

p.2316-2318

Revogado tacitamente pela PT 57/88/M do BO 10 de 1988.03.07.

• Decreto-Lei n.º 87/84/M - Estabelece bases gerais das carreiras comuns da Administração Pública de Macau. — Revoga os art. 90.º e 91.º do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino.
• Portaria n.º 71/90/M - Substitui o quadro de pessoal dos Serviços de Marinha.

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• Portaria n.º 57/88/M - Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Marinha.

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