Autoriza a Direcção de Serviços de Trabalho e Emprego a utilizar o seu logotipo.� - Pesquisa Jurídica Acessível

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Tipo e N.º

PT 168/91/M
Data

1991-09-16
Fonte

BO 37
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

LOGOTIPOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO; DSTE /
Sumário

Autoriza a Direcção de Serviços de Trabalho e Emprego a utilizar o seu logotipo.
Página

p.3895
Notas

Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 40/89/M - Aprova o diploma orgânico da Direcção de Serviços de Trabalho e Emprego. Revoga os Decretos-Leis n.os. 42/84/M e 72/88/M, de 12 de Maio e de 15 de Agosto, respectivamente.
- Portaria n.º 168/91/M - Autoriza a Direcção de Serviços de Trabalho e Emprego a utilizar o seu logotipo.
Alterações
- Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
Diplomas revogados

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Não vigência
- Regulamento Administrativo n.º 24/2004 - Orgânica e Funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
Revogação parcial

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