PT 169/89/M

1989-10-02

BO 40

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

ESCOLA PRIMÁRIA CENTRAL LUSO-CHINESA / ESCOLAS / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO LUSO-CHINÊS / ENSINO / ALTERAÇÕES / ORGÂNICA / QUADRO DE PESSOAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; EDU /

Cria a Escola Primária Central Luso-Chinesa.

p.5371

Revogado o art° 4° pelo DL 81/92/M do BO 51 de 1992.12.21.

• Decreto-Lei n.º 10/86/M - Determina que a Direcção dos Serviços de Educação e Cultura passe a designar-se Direcção dos Serviços de Educação e aprova o respectivo Regulamento. — Revoga os Decretos-Lei n.os. 27-F/79/M, de 28 de Setembro, e 54/82/M, de 25 de Setembro, e a Portaria n.º 258/85/M, de 7 de Dezembro.
• Portaria n.º 169/89/M - Cria a Escola Primária Central Luso-Chinesa.

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• Decreto-Lei n.º 81/92/M - Define a actual estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revogações.