PT 171/95/M

1995-06-12

BO 24 I

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

ALTERAÇÕES / NORMAS / DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO / DOMÍNIO PÚBLICO / SEGURANÇA / NAVEGAÇÃO / PESCA / TRANSPORTE MARÍTIMO / MANUSEAMENTO DE CARGA / PORTO INTERIOR / COMPETÊNCIAS / CAPITANIA DO PORTO; CPM / SERVIÇOS DE MARINHA DE MACAU; SM /

Altera o Plano de Reordenamento do Porto Interior, aprovado pela Portaria n° 218/90/M, de 30 de Outubro.

p.889

Altera os arts. 1°, 2°, 3° e 5° do Plano de Reordenamento do Porto Interior, aprovado pela PT 218/90/M do BO 44 S de 1990.10.30.
Alterados os artigos 1°, 2° e 3° pela ORDE 5/2002 do BORAEM 8 I de 2002.02.25.

• Portaria n.º 218/90/M - Aprova o Plano de Reordenamento do Porto Interior.
• Portaria n.º 171/95/M - Altera o Plano de Reordenamento do Porto Interior, aprovado pela Portaria n.º 218/90/M, de 30 de Outubro.
• Ordem Executiva n.º 5/2002 - Dá nova redacção aos artigos 1.º, 2.º e 3.º do Plano de Reordenamento do Porto Interior, aprovado pela Portaria n.º 218/90/M, de 30 de Outubro, na redacção dada pela Portaria n.º 171/95/M, de 12 de Junho.

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