PT 173/99/M

1999-05-31

BO 22 I

Chinesa Portuguesa

Outro

ATRIBUIÇÃO / MEDALHAS / PESSOAS SINGULARES /

Concede ao presidente da Comissão Instaladora da Escola de Educação Física e Desporto do Instituto Politécnico a Medalha de Mérito Profissional.

p.1188

Rectificação a alguma inexactidão do preâmbulo no BO 28 I de 1999.07.12, p.1517 (REC 24/99).

• Decreto-Lei n.º 42/82/M - Institui várias medalhas destinadas a galardoar actos relevantes prestados ao Território. — Revoga o Decreto-Lei n.º 21/79/M, de 21 de Junho, e deixa de se aplicar no Território o Decreto 49/70, de 10 de Fevereiro.

• Rectificação - (Portaria n.º 173/99/M) / (Decreto-Lei n.º 30/99/M)

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