PT 179/94/M

1994-08-15

BO 33 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

PORTARIAS / REGULAMENTOS / UTILIZAÇÃO / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / TAXAS / ALUGUER / FUNCIONAMENTO / INSTITUTO DO DESPORTO; IDM /

Aprova o Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas, afectas ao Instituto dos Desportos de Macau.-Revoga a Portaria n° 48/87/M, de 18 de Maio.

p.861

Revoga a PT 48/87/M do BO 20 I de 1987.05.18.
Revogados os arts. 9°, 10° e 11° pela PT 107/99/M do BO 15 I de 1999.04.12.
Revogada pelo REGA 19/2002 do BORAEM 35 I de 2002.09.02.

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• Portaria n.º 107/99/M - Altera os artigos 9.º, 10.º e 11.º do Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas afectas ao Instituto dos Desportos de Macau.

• Portaria n.º 48/87/M - Regulamenta a utilização das instalações desportivas afectas ao Instituto dos Desportos de Macau. — Revoga o Despacho n.º 7/83/ECT, de 28 de Fevereiro.

• Regulamento Administrativo n.º 19/2002 - Define o regime de utilização das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. — Revogações.

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